INSTITUTO VIVA BIOMAS
A Associação de profissionais para a sustentabilidade dos biomas é uma pessoa jurídica de direito privado, de âmbito internacional e sem fins lucrativos, que adotará o nome fantasia INSTITUTO VIVA BIOMAS, com sede e fórum na cidade de Belo Horizonte, com endereço na Avenida Alvares Cabral, nº 1600, 2º andar, sala nº 3, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30170-917, e duração por tempo indeterminado, reger-se-á pelo presente estatuto e pela legislação que lhe for aplicável.
Parágrafo único. A alteração do Estado ou Município onde se localize a sede da Associação, bem como a abertura de escritórios de representação em qualquer localidade do território nacional ou no exterior, será objeto de deliberação da Assembleia Geral.
Artigo 2º. Das Finalidades
Parágrafo primeiro. O INSTITUTO VIVA BIOMAS tem as seguintes finalidades:
1. Elaborar e executar programas e projetos de desenvolvimento sustentável em ecologia, energia e economia;
2. Prestar serviço de regularização territorial em bacias hidrográficas e propriedades rurais, certificar a qualidade da produção geoambiental e bioeconômica;
3. Promover relações institucionais com entidades afins, através parcerias, convênios, acordos e operações para a consecução das finalidades do INSTITUTO VIVA BIOMAS;
4. Atuar como entidade integradora em empreendimentos, elaborar e executar projetos de desenvolvimento e inovação tecnológica;
5. Produzir conhecimento através de publicações, cursos, pesquisas e eventos, bem como exercer atividades que contribuam para o alcance das finalidades aqui descritas.