Resumo – Certificação da Qualidade da Produção é um método inovador, quando se trata de bacias hidrográficas. Faz parte da Metodologia Geral de Ordenamento Territorial, em que se sugere a substituição dos métodos do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental e do Plano Diretor de Recursos Hídricos, com nova visão das Abordagens Inter e Transdisciplinares, com produtos de razoável complexidade, mas amigáveis, envolvendo ecologia, energia, economia e gestão e normas para padronização.

Paulo Pereira Martins Junior 1

1 Geólogo, Dr.Sc.T., Prof. Associado IV UFOP – Escola de Minas – Depto. Geologia, Ouro Preto, MG, [email protected]

Palavras-chave: Ordenamento territorial. Certificações sistêmicas. Solo. Circulação hídrica. Bioma. Erodibilidade. Degradação.

INTRODUÇÃO

O tema Certificação da Qualidade da Produção geoambiental e econômica de bacias hidrográficas e propriedades rurais foi desenvolvido nos anos de 2011 e 2012, no decurso de um projeto que se tratava de gestão do conhecimento (MARTINS JUNIOR et al., 2012). A certificação da produção apresentou-se como questão dentro do tema da gestão. Neste caso, a produção foi o foco de interesse, um tanto distinto da norma ISO 14.040, em virtude de esta tratar-se da produção industrial, e não ter preocupação com as fontes das matérias-primas e das bacias hidrográficas, em particular. De modo coincidente, em Minas Gerais desenvolveram-se o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) (MINAS GERAIS, 2016) e a produção de Indicadores de Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental em Agroecossistemas (FERREIRA et al.,  2012). Ambos, posteriormente legislados, Decreto Estadual n 46.650, de 19/11/2014 (MINAS GERAIS, 2014), sobre o ZAP, e Decreto no 46.113, de19/11/2012 (MINAS GERAIS, 2012), sobre os Indicadores de Sustentabilidade em  Agroecossistemas (ISA), assuntos totalmente correlatos à certificação de bacia. Este tema é um tato estranho aos membros da comunidade das Engenharias e Ciências da Natureza. Fica claro que o ZAP e a Certificação da Qualidade da Produção de muitos modos complementam-se. Neste sentido, entende se que se deva despender esforços de unificação e ampliação desses métodos com o intuito de chegar à normatização formal deacordo com a própria linha normativa da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Este artigo é uma apresentação sucinta do processo de certificação desenvolvido.